Bolsa Família não será bloqueado em maio só em julho de 2023.

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Imagem do cronograma de averiguação bloqueios e cancelamentos do Bolsa Família.

Bolsa Família, como foi divulgado pelo governo os bloqueios de maio, foi suspenso até junho.

Com a implantação do novo Bolsa Família programada par o mês de junho, quando de fato começa os pagamentos dos benefícios do novo programa.

Ficam suspensas, temporariamente, a partir de 29 de abril de 2023 as seguintes ações:

 

As ações de administração de benefícios do Programa Bolsa Família, ao nível municipal, no Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC);


As ações de administração de benefícios, realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ou pelo agente operador, no Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC), derivadas de monitoramento e repercussões não automáticas do referido sistema;
  • A solicitação de desligamento voluntário realizada pelo cidadão, por meio do aplicativo do Programa Bolsa Família; e
  • O processo de habilitação de famílias ao Programa para a referência da folha de pagamentos de junho de 2023.
  • A retomada das ações ocorrerá a partir de 26 de junho e poderá ser alterada pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, observadas as necessidades operacionais da implantação do Programa Bolsa Família.
  • O procedimento de habilitação ao Programa Bolsa Família ficará disponível para a referência de folha de pagamentos de julho de 2023, conforme calendário operacional do Programa do mês em questão.
No período de suspensão das ações, as gestões municipais do Programa Bolsa Família poderão realizar as ações de administração de benefícios no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBG), no módulo de Administração Offline, tendo sua repercussão na folha de pagamentos de julho de 2023 do Programa.

Ficam alteradas as datas de início do bloqueio dos públicos 2 e 9 da Averiguação Cadastral Unipessoal de 2023.

Veja aqui a  Instrução Normativa Conjunta.

Veja também aqui o cronograma da Averiguação Unipessoal com as mudanças, CLIQUE AQUI!

Fica suspenso também até junho para implantação do novo Bolsa Família em junho as condicionalidades que são:

  • realização de exames pré-natal e acompanhamento da saúde das mulheres a partir dos 14 anos;
  • cumprimento do calendário de vacinação;
  • acompanhamento do estado nutricional de crianças até 7 anos;
  • frequência escolar mínima de 60% a 75% (varia de acordo com a idade).

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