Bolsa Família 2023 pagamentos de maio sem bloqueios.
Bolsa Família de maio, os pagamentos serão liberados sem bloqueios para os públicos 2 e 9.
Assim os bloqueios programados para o mês de maio ficará para junho, depois da implementação do Novo Bolsa Família 2023.
Governo público e, Diário Oficial da União, portaria com mudanças nas operação do sistema do Bolsa Família.
O novo Bolsa Família será implementado em junho por esse motivo o sistema SIBEC ficará fora do ar nesse período.Por motivo da implantação da nova estrutura de benefícios do Programa Bolsa Família, prevista na Medida Provisória nº 1.164, de 2 de março de 2023, para o mês de junho de 2023, e as suas adequações operacionais que impactam diretamente nas ações de administração e concessão de benefícios, em níveis municipal e federal, para gestão da folha de pagamento do programa Bolsa Família; , resolve:
Ficam suspensas ações, temporariamente, a partir de 29 de abril de 2023:
as ações de administração de benefícios, realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ou pelo agente operador, no Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC), derivadas de monitoramento e repercussões não automáticas do referido sistema;
a solicitação de desligamento voluntário realizada pelo cidadão, por meio do aplicativo do Programa Bolsa Família; e
o processo de habilitação de famílias ao Programa para a referência da folha de pagamentos de junho de 2023.
A retomada das ações mencionadas no caput ocorrerá a partir de 26 de junho e poderá ser alterada pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, observadas as necessidades operacionais da implantação do Programa Bolsa Família.
O procedimento de habilitação ao Programa Bolsa Família ficará disponível para a referência de folha de pagamentos de julho de 2023, conforme calendário operacional do Programa.
Ficam alteradas as datas de início do bloqueio dos públicos 2 e 9 da Averiguação Cadastral Unipessoal de 2023,
a solicitação de desligamento voluntário realizada pelo cidadão, por meio do aplicativo do Programa Bolsa Família; e
o processo de habilitação de famílias ao Programa para a referência da folha de pagamentos de junho de 2023.
A retomada das ações mencionadas no caput ocorrerá a partir de 26 de junho e poderá ser alterada pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, observadas as necessidades operacionais da implantação do Programa Bolsa Família.
O procedimento de habilitação ao Programa Bolsa Família ficará disponível para a referência de folha de pagamentos de julho de 2023, conforme calendário operacional do Programa.
Ficam alteradas as datas de início do bloqueio dos públicos 2 e 9 da Averiguação Cadastral Unipessoal de 2023,
Fica alterada também outras ações do Ministério veja também:
Não aplicar a repercussão decorrente do acompanhamento de condicionalidades, tipo saúde e educação entre outras do Programa Bolsa Família em maio de 2023.
A aplicação da repercussão decorrente do acompanhamento de condicionalidades do Programa Bolsa Família retornará em julho de 2023.
As famílias que não cumprirem a condicionalidade de educação, que será aferida no mês de julho referente ao período de abril e maio de 2023, terão o efeito de advertência e não bloqueios.
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