Bolsa Família informe nº 898 antecipação de bloqueios em abril.

O Governo pegou todo mundo de surpresa e antecipou os bloqueios de maio para o mês de abril.

Dada a importância de garantir a entrada das famílias mais vulneráveis no Programa Bolsa Família, o calendário de bloqueios dos benefícios de pessoas em averiguação unipessoal será antecipado em um mês. Deste modo, em abril ocorrerão os bloqueios dos cadastros unipessoais que entraram no Programa entre agosto e dezembro de 2022. Neste período, o número mensal de inclusão de cadastros unipessoais na faixa da pobreza chegou a atingir 459.000.

Repercussão de benefícios da ação de Qualificação Cadastral Unipessoal.

Boa parte dessas pessoas que se cadastraram como se vivessem sozinhas foi induzida ao erro é não vive sozinha. Por isso, tão importante quanto informá-las de que esta averiguação cumpre recomendações de órgãos de controle do Governo Federal, é esclarecê-las sobre as regras do Bolsa Família e informar que, realizando o cadastro de forma correta, elas podem participar de vários outros programas sociais do Governo.

Além dessa modificação, a partir de abril, o MDS fará o incremento mensal de novos registros unipessoais no processo de Averiguação Cadastral Unipessoal, então quem não recebeu a mensagem poderá receber ainda.

O MDS publicará brevemente novo anexo da Instrução Normativa Conjunta CLIQUE AQUI

PRAZOS AJUSTADOS NA AVEUNI23:

• Público 1 - Bloqueio do PBF em abril de 2023
• Público 2 - Bloqueio do PBF em maio de 2023
• Público 3 - Bloqueio do PBF em junho de 2023

Para ver prazos dos demais grupos, consultar a Instrução Normativa.

NOVOS GRUPOS MENSAIS:

• Público 7 - MARÇO - Bloqueio do PBF em abril de 2023
• Público 8 - MARÇO - Não beneficiários do PBF

Os grupos mensais subsequentes serão sempre chamados de Público 7 (beneficiários do PBF) e Público 8 (não beneficiários) e serão diferenciados pelo Grupo (mês de referência). Para esses novos grupos, a previsão é de impedimento ou bloqueio imediato no mês posterior à referência do grupo.

O MDS apoiará esta averiguação com campanha de utilidade pública e envio de SMS a esses beneficiários unipessoais.

Mais informações sobre os bloqueios é atualização dos aplicativos do Bolsa Família vejam esse vídeo.

 

Se a família for realmente unipessoal e chegar a perder os benefícios do Programa Bolsa Família, como regularizar?

Desbloqueio: após a atualização cadastral, o desbloqueio do benefício poderá ser realizado pela gestão municipal ou pela Secretaria Nacional de Renda da Cidadania (Senarc), caso a família mantenha o perfil para recebimento do benefício do Programa.

Reversão de cancelamento: após a atualização cadastral, a reversão de cancelamento do benefício poderá ser realizada pela gestão municipal em até 180 dias contados da data de cancelamento, caso a família mantenha o perfil para recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.

A partir das informações prestadas na nova entrevista, os benefícios do PBF serão reavaliados e as famílias poderão receber valores diferentes dos anteriores.

Importante: As famílias beneficiárias incluídas nos processos da Ação de Qualificação Cadastral de 2023 têm direito à regra de proteção do PBF.

IMPEDIMENTO DE INGRESSO NO BOLSA FAMÍLIA

As famílias em Averiguação Cadastral Unipessoal não beneficiárias do PBF que permanecerem com dados inconsistentes não poderão participar do processo de concessão de benefícios do PBF até que regularizem seus dados.

Para acessar o i informe n 898, repercussão de benefícios da ação de Qualificação Cadastral.

https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/boletins/mds-informa/noticias/informe-gestores-898/view