Novo Bolsa Família 2023 tire todas as suas dúvidas.

O Bolsa Família voltou em 2023, tire suas dúvidas como ficou as novas regras.

O Governo relançou o Bolsa Família, com valor maior e com novas regras, saiba tudo que mudou em 2023.

 Novo Bolsa Família 2023: tire todas as suas dúvidas.

Em 2 de março de 2023, o presidente  Luiz Inácio Lula da Silva  assinou a Medida Provisória Nº1.164 que recriou o Bolsa Família, com o valor maior.

Saiba como receber, quem tem direito e qual os novos valores a partir de 2023.

Por isso resolvemos fazer esse tópico para responder as principais dúvidas sobre esse novo Bolsa Família.

Quem tem direito a receber o Bolsa Família em 2023?

Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor ou igual que R$ 218.

Um exemplo: vamos pensar em uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 700 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 700 são a única renda da família.

Dividindo R$ 700 (renda total) por 4 (número de pessoas na família), o resultado é R4 175. Como R$ 175 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.

Eu tenho direito, como faço para entrar no programa, se inscrever?

Para entrar, a família precisa estar no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne todas as informações sobre a família. Para fazer parte dos Programas Sociais do Governo, um integrante da família deve procurar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) em sua cidade.

Quanto cada família recebe por mês com o novo Bolsa Família?

O valor mensal pago a cada família depende de uma série de fatores. Nenhuma recebe menos que R$ 600, valor garantido pelo menos até o fim do ano. Mas o número de pessoas influência no valor. E há adicionais de R$ 150 para cada criança de 0 a 7 anos incompleto e, a partir de junho de 2023, de R$ 50 para cada gestante e membros entre 7 e 18 anos incompleto.

O primeiro cálculo a ser feito é o número de pessoas na família. Cada pessoa tem direito a um mínimo de R$ 142. Assim, uma família com sete pessoas recebe, no mínimo, R$ 994.

Essa família, porém, pode ter direito a mais benefícios depende de quantas crianças tenha. Para cada criança de 0 a 6 anos, é pago um adicional de R$ 150 (começa a valer em março de 2023). E para cada gestante e cada pessoa entre 7 e 18 anos, é pago mais R$ 50 (começa a valer em junho de 2023).

Exemplos de como o valor é definido por família:

Como exemplos, vamos pensar em dois casos. No primeiro, uma família de 7 pessoas, formada por um casal adulto, uma filha de 19 anos grávida e quatro filhos, 2 filhos de 7 a 18 anos e 2 de 0 a 6 anos.

Como essa família tem cinco pessoas, ela recebe o valor básico de R$ 994 (R$ 142 x 7). Além disso, os filhos de 0 a 6 anos dá direito a mais R$ 150 cada e, a partir de junho de 2023, a filha grávida e os filhos de 7 a 18 anos receberão mais R$ 50 cada um.

Ao todo, portanto, essa família vai receber: R$ 994 (por serem sete pessoas) + R$ 150 (para a criança menor de 7 anos) + R$ 50 (para os filho de 7 a 18 anos) + R$ 50 (para a filha gestante). Total: R$ 1.144.

Que dia do pagamento do Bolsa Família?

O dia do pagamento muda de acordo com o número do NIS (Número de Identificação Social) da pessoas cadastrada como beneficiária (na maior parte das vezes, a mãe da família), sempre é pago nos 10 últimos dias do mês exceto dezembro que começa mais cedo os pagamentos.

Quais são as regras para continuar recebendo o Bolsa Família, para não ser bloqueado ou cancelado?

As famílias devem cumprir as condicionalidades nas áreas de saúde e de educação. São elas:

• – Realização do acompanhamento pré-natal da gravidas
• – Acompanhamento do calendário nacional de vacinação da crianças
• – Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos
• – Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.

Além disso, a família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (atualizar, pelos menos, a cada 24 meses) 2 anos.

Quando deve ser atualizado os dados no Cadastro Único (CadÚnico)?

Os dados da família devem ser atualizados, pelo menos, a cada 24 meses. Mas também é preciso informar sempre que algo importante acontecer (Mudanças na Família):

• – Sempre que houver mudança de endereço ou do telefone de contato, deve ser informado no CRAS.
• – Quando mudar a composição da família: nascimento de uma criança, falecimento de alguém da família, casamento e adoção,  entre outros por exemplo. 

O que acontece se a família melhorar de vida e passar a ganhar mais que a renda de R$ 218 per capita por pessoa?

Nesse caso, a família não sai do programa imediatamente. Ela continua tendo direito a metade do valor (50%) que recebe por mais dois anos. E só, então, se continuar com a renda maior, sairá do programa.

E se a família sair do programa e, depois, voltar a precisar porque, por exemplo, alguém perdeu o emprego e diminuiu a renda de novo?

Nesse caso, essa família pode voltar. E mais: terá prioridade para que seu reingresso ocorra o mais rapidamente possível, sem ir por fim da fila.